Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS)
Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Introdução

A Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), publicação científica do Ministério da Saúde, vinculada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos visitantes deste site.

2. Dados coletados

2.1 Dados de navegação (coletados automaticamente)

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• URL de referência (página de origem)

2.2 Dados fornecidos voluntariamente

• Nome e endereço de e-mail (ao entrar em contato conosco)
• Informações de busca realizadas no site

2.3 Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e cookies analíticos para compreender como os visitantes utilizam o site. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins comerciais.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Funcionamento do site: garantir a navegação e a exibição correta do conteúdo.
• Análise de uso: compreender padrões de acesso para melhorar a experiência do usuário e o desempenho do site.
• Comunicação: responder a solicitações e dúvidas enviadas pelos usuários.
• Métricas de publicação: contabilizar acessos e citações de artigos científicos (dados anonimizados/agregados).
• Cumprimento de obrigações legais: atender requisitos de transparência pública e acesso à informação.

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais realizado por este site fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de métricas de uso e melhoria do site.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender requisitos de transparência de órgãos públicos.
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para o envio de comunicações.

5. Compartilhamento de dados

Os dados coletados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

Poderemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com a plataforma SciELO, para fins de indexação e métricas de publicação científica.
• Com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (hospedagem, análise), sob obrigações contratuais de sigilo.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas apropriadas, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso restrito aos dados.
• Monitoramento e atualização periódica dos sistemas.

Os dados são retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 9.

8. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas do site ou na legislação aplicável. A data de última atualização será sempre indicada no topo desta página.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS)
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – Ministério da Saúde
SRTVN, Quadra 701, Via W5 Norte, Lote D, Edifício PO 700, 6º andar
CEP: 70719-040 – Brasília/DF
E-mail: ress.svs@saude.gov.br

Esta política aplica-se exclusivamente ao site da RESS e não se estende a sites de terceiros acessíveis por meio de links disponíveis neste site.