Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS)
Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Apresentação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), periódico científico de acesso aberto editado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com a plataforma SciELO.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.

2. Acesso ao conteúdo

2.1 Acesso aberto

Todo o conteúdo científico publicado na RESS é de acesso aberto e gratuito, em conformidade com a política de acesso aberto da SciELO e do Ministério da Saúde, visando à democratização do conhecimento em saúde pública.

2.2 Licença de uso

Os artigos publicados na RESS estão licenciados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), salvo indicação em contrário. Isso significa que você pode:

• Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
• Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer finalidade, mesmo comercial.

Desde que sejam respeitadas as seguintes condições:

• Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
• Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

2.3 Citação

Ao utilizar conteúdo da RESS, cite a fonte de acordo com as normas bibliográficas aplicáveis, incluindo autores, título do artigo, nome da revista, volume, número, páginas e DOI.

3. Uso do site

3.1 Uso permitido

O site pode ser utilizado para:

• Leitura e download de artigos científicos.
• Pesquisa e busca de publicações.
• Consulta de informações institucionais sobre a revista.
• Acesso a métricas e indicadores de publicações.
• Compartilhamento de conteúdo, respeitando a licença aplicável.

3.2 Uso proibido

É vedado ao usuário:

• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para download massivo de conteúdo sem autorização prévia.
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
• Interferir no funcionamento normal do site ou de seus servidores.
• Reproduzir conteúdo sem a devida atribuição de autoria.
• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou contrária a estes Termos.

4. Propriedade intelectual

4.1 Conteúdo científico

Os direitos autorais dos artigos pertencem aos respectivos autores, que concedem à RESS o direito de primeira publicação, conforme a licença Creative Commons adotada.

4.2 Elementos do site

A marca, o logotipo, o design e demais elementos visuais do site da RESS são de propriedade do Ministério da Saúde e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, exceto para fins de citação e referência jornalística.

5. Submissão de artigos

A submissão de artigos à RESS está sujeita às normas e instruções aos autores disponíveis no site. O processo de submissão, avaliação por pares e publicação é regido pelas políticas editoriais da revista.

Para informações sobre submissão, consulte a seção “Instruções aos Autores” e o sistema de submissão online.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (SciELO, PubMed, DOI, instituições parceiras, entre outros). A RESS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

7. Disponibilidade do site

A RESS se esforça para manter o site disponível de forma contínua, porém não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualização ou por motivos de força maior.

8. Isenção de responsabilidade

8.1 Conteúdo científico

Os artigos publicados na RESS expressam a opinião de seus autores e não representam, necessariamente, a posição oficial do Ministério da Saúde. A revista não se responsabiliza por eventuais decisões tomadas com base no conteúdo publicado.

8.2 Precisão das informações

Embora a RESS adote rigorosos processos de revisão por pares, não é possível garantir a ausência absoluta de erros. Eventuais correções são publicadas conforme as políticas editoriais da revista (erratas, retratações).

9. Acessibilidade

A RESS está comprometida em tornar seu conteúdo acessível ao maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes de acessibilidade web (WCAG) e a legislação brasileira.

10. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação nesta página. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

12. Contato

Para dúvidas ou informações sobre estes Termos de Uso:

Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS)
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – Ministério da Saúde
SRTVN, Quadra 701, Via W5 Norte, Lote D, Edifício PO 700, 6º andar
CEP: 70719-040 – Brasília/DF
E-mail: ress.svs@saude.gov.br

Ao utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso.